Processo 907712/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 09:30
Autuado em 06/10/2014 09:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1715/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1715/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1715/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas ADRIANA MASSAMBANI
Gestor ordenador das despesas ROSELI MARIA DOS REIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CEI EVA DA SILVA-ENSINO DE PRIMEIRO GRAU

Juntadas
DataDescrição
12/02/2015 16:07 do Protocolo 117391/15
23/01/2015 11:06 AR do ofício OCN - 464/15 - DP
16/01/2015 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36290/15
09/01/2015 11:08 Devolução do Ofício - OCN - 19120/14 - DP
05/01/2015 10:58 do Protocolo 2412/15
26/12/2014 20:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1167920/14
18/12/2014 10:22 do Protocolo 1153776/14
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 19122/14 - DP
16/12/2014 13:23 AR do ofício OCN - 19121/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   464/ 2015   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19120/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19121/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19122/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1715/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 271/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 25/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 5396/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16555/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2016 13:48 DP  
15/06/2016 10:32 COEX Informação nº 4332/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1409/2016 -
23/03/2016 13:16 GCFAMG  
27/01/2016 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 833/2016 -
27/01/2016 15:04 SMPjTC Parecer nº 1028/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
23/03/2015 16:51 DAT Instrução nº 4077/2015 - o nº:
11/02/2015 08:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 919/2015 -
26/01/2015 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 271/2015 -
07/01/2015 11:27 DP Informação nº 1137/2015 -
07/01/2015 11:27 DP Informação nº 700/2015 -
07/01/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 464/2015 -
06/01/2015 13:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 25/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Informação nº 102/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19120/2014 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19121/2014 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19122/2014 -
06/10/2014 10:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 5396/2014 -
06/10/2014 10:42 DAT Instrução nº 8896/2014 -
06/10/2014 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16555/2014 -

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